May 9, 2025
Sports is undoubtedly one of the most exciting and dynamic industries in the world: billions of fans, multimillion-dollar contracts, and a wide range of merchandising. In this sector, brands, clubs, and athletes have a growing interest in protecting their image and products.
Intellectual Property (IP) plays a fundamental role in this process. Only IP ensures that the value of a brand, product design, or even the identity of a club or athlete is properly safeguarded.
Sports go far beyond the competition itself. It is a global industry generating billions. Within this industry, the image and reputation of athletes, clubs, and brands are fundamental to success. To protect this value, it is essential to adopt effective IP strategies, ranging from trademark registration to rights management, including image rights.
Durante este período, os inventores portugueses passaram a ter garantias de exclusividade temporária sobre as suas criações. No caso das marcas, os comerciantes podiam diferenciar os seus produtos de forma segura, fortalecendo a reputação das suas empresas e promovendo a confiança do consumidor. Ainda que fossem simples, comparadas aos padrões atuais, estas medidas pioneiras lançaram as bases daquilo a que se pode chamar a Propriedade Intelectual moderna em Portugal.
Some sports brands, such as Nike, Adidas, and Puma, are examples of major companies that understand the importance of protecting their brands and products. Trademark registration grants exclusivity in the use of symbols, logos, and slogans.
When a sports brand registers a logo or name, it ensures that no one else can use these elements for commercial purposes, preventing the brand’s value from being diluted. Additionally, patent and utility model registrations are also essential to protect innovations in sports equipment or apparel, for example.
A integração nestes tratados obrigou a que a legislação nacional fosse adaptada. Desta forma, foram harmonizados prazos, critérios de validade e requisitos de registo, indo ao encontro dos padrões internacionais. Esta adaptação assegurou que empresas e criadores portugueses pudessem competir em pé de igualdade com os seus homólogos internacionais.
Além disto, a participação em organismos internacionais permitiu a Portugal assumir um papel ativo na definição de boas práticas globais. Isto elevou o nível técnico da legislação nacional e permitiu que criadores os portugueses beneficiassem de precedentes internacionais, evitando litígios e fortalecendo a proteção dos seus direitos.
Sports clubs have a visual identity composed of logos, mascots, slogans, and colors. These are distinctive elements of great importance to their fans. IP ensures that these identities are legally protected, enabling clubs to control unauthorized use of their symbols and prevent third parties from benefiting from the club’s name and image without express permission.
Furthermore, trademark registration also protects product licenses, such as jerseys, scarves, or other merchandise items. By ensuring the club’s name is registered, it guarantees that only licensed partners can sell official products, preserving their value and image.
O registo eletrónico de patentes, marcas e desenhos tornou o sistema mais ágil e acessível, especialmente para pequenas e médias empresas. Hoje é possível submeter pedidos online, acompanhar o estado do processo em tempo real e receber notificações automáticas, aumentando a transparência e a eficiência.
Esta digitalização também abriu oportunidades para proteção de obras digitais, software e criações multimédia, áreas que não existiam nos primeiros registos.
A integração com bases de dados internacionais permite ainda consultas de patentes e marcas estrangeiras, facilitando pesquisas de anterioridade e estratégias de proteção mais inteligentes. Assim, Portugal não só protege a inovação local como prepara os seus titulares para operar em mercados globais cada vez mais competitivos.
For athletes, IP is crucial in protecting their personal image, which can be a significant source of income. Image rights are a form of IP that allows athletes to control the use of their name, likeness, or image in advertising campaigns, products, and even on social media.
A good example of this is licensing agreements in which an athlete authorizes the use of their image for advertising campaigns or products of specific brands.
In some cases, a lack of IP protection can lead to legal disputes that affect the reputation and value of a brand or athlete. A classic example of this is when brands attempt to register logos similar to those already established, creating market confusion. In sports, such disputes can involve clubs, brands, and even fans who misuse logos or symbols without permission.
