28 Março, 2025
O setor alimentar é um dos mais dinâmicos e competitivos no mercado global. As marcas desempenham um papel fundamental na diferenciação de produtos e na construção de uma identidade que conecte verdadeiramente as empresas com os consumidores.
Registar uma marca no setor alimentar não é apenas um requisito legal. É uma estratégia essencial para proteger a reputação e a competitividade de uma empresa. Neste artigo, vamos explorar as boas práticas no registo de marcas do setor alimentar, os desafios específicos deste setor e como garantir a proteção da sua marca no mundo da alimentação.
As marcas no setor alimentar representam muito mais do que apenas um nome ou um logótipo. São o reflexo de valores, qualidade e a promessa de uma experiência ao consumidor. O registo de marca no setor alimentar é uma ferramenta essencial para garantir que a identidade da empresa seja protegida e reconhecida legalmente, evitando que outros concorrentes ou marcas não autorizadas utilizem sinais semelhantes que possam causar confusão no mercado.
Além disso, o registo de marcas confere ao titular o direito exclusivo de utilização da marca em todo o território onde foi registada. Isto é fundamental, especialmente no setor alimentar, onde a notoriedade de uma marca pode ser um dos ativos mais valiosos de uma empresa, representando um diferencial competitivo que atrai consumidores e fideliza clientes.
Embora o processo de registo de marcas possa parecer simples, existem várias etapas e boas práticas que as empresas devem seguir para garantir a proteção eficaz da sua identidade no mercado alimentar.
Antes de iniciar o processo de registo, é imprescindível realizar uma pesquisa de anterioridade para garantir que a marca que se pretende registar não infrinja direitos de marcas já existentes. Isto pode ser feito através de bases de dados nacionais e internacionais. Esta pesquisa ajuda a evitar conflitos legais e potenciais litígios no futuro.
Uma marca forte e eficaz deve ser única e distintiva. No setor alimentar, onde muitos nomes e símbolos podem ser semelhantes, é importante escolher uma marca que se destaque. Marcas genéricas ou descritivas (como “melhor queijo”) têm menos hipóteses, senão nulas, de ser aceites para registo. Quanto mais criativa e distinta for a marca, mais fácil será o registo, bem como a sua defesa no futuro.
O registo de marca deve ser feito de acordo com a classe de produtos ou serviços aos quais se destina. No setor alimentar, pode envolver a classe 29 (alimentos processados e conservas), classe 30 (produtos à base de cereais, panificação, doces) ou outras classes específicas que se aplicam a cada produto, consoante a especificidade. Garantir que a marca está registada corretamente é fundamental para a proteção de todos os produtos que possam vir a ser comercializados sob a mesma marca.
O setor alimentar é global e as marcas podem expandir-se rapidamente para mercados internacionais. Se a empresa pretende comercializar os seus produtos além das fronteiras nacionais, deve considerar a proteção noutros países. O sistema de Madrid da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) oferece uma forma eficiente de registar uma marca em múltiplos países com um único pedido.
Uma vez que a marca esteja registada, é importante monitorizar regularmente o mercado, para detetar qualquer uso não autorizado. No setor alimentar, o uso indevido de marcas é comum, podendo resultar em diluição do valor da marca original. A vigilância constante permite que a empresa tome medidas rápidas para proteger os seus direitos.
A propriedade de uma marca pode evoluir ao longo do tempo. Mudanças como a ampliação de gamas de produtos, alteração de logótipo ou alteração de titularidade exigem atualização do registo de marca. Manter este registo atualizado é essencial para garantir que a proteção legal da marca seja mantida e que a empresa tenha os direitos exclusivos de uso da marca, mesmo após quaisquer alterações.
O setor alimentar é particularmente desafiador no que diz respeito ao registo de marcas, devido à grande concorrência e à alta rotatividade de produtos. Abaixo, destacam-se alguns dos desafios mais comuns que as empresas enfrentam ao registar marcas no setor alimentar.
O mercado alimentar está saturado com marcas, o que aumenta a probabilidade de conflito entre marcas já existentes. As empresas devem ser duplamente cuidadosas na escolha de nomes e logótipos, para evitar confusão com marcas estabelecidas, o que pode levar a litígios ou à posterior necessidade de rebranding.
No setor alimentar, as marcas não se limitam apenas a nomes e logótipos. Embalagens, slogans e outros elementos distintivos também são frequentemente usados como marca. A proteção de todos estes elementos é essencial para evitar que terceiros se aproveitem da imagem e identidade da empresa.
Com o crescimento da inovação no setor alimentar, marcas não tradicionais, como marcas sonoras, de cores ou de formas, estão a ganhar popularidade. Embora estes tipos de marcas sejam menos comuns, oferecem um nível adicional de proteção e podem ajudar as empresas a destacarem-se ainda mais num mercado competitivo.
O registo de marcas no setor alimentar é um passo essencial para garantir a proteção de uma identidade forte e bem-sucedida no mercado. Ao seguir as boas práticas recomendadas, como realizar uma pesquisa de anterioridade, escolher uma marca distintiva e garantir a proteção internacional, as empresas podem fortalecer a sua posição no setor e proteger o valor da sua marca a longo prazo.
A gestão eficiente de marcas não só contribui para a competitividade da empresa, mas também assegura que os consumidores possam confiar na autenticidade e qualidade dos produtos que adquirem.
