Os sinais distintivos do comércio são modalidades que protegem os elementos gráficos utilizados no âmbito da actividade comercial para identificar diferentes produtos e serviços e distinguir as respectivas empresas.
Serviços Relacionados:
A marca é um sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindo-os dos de outras empresas.
Se a marca for registada, passa o seu titular a deter um direito exclusivo que lhe permitirá impedir que terceiros utilizem em Portugal, sem o seu consentimento, sinal igual ou semelhante ao seu, em produtos ou serviços idênticos ou afins (ou seja, o registo permite, nomeadamente, reagir contra imitações).
O processo de registo engloba um exame formal e, decorrido o prazo de oposição, o processo é submetido a um exame substancial, sendo depois proferido um despacho final.
O registo tem uma validade de 10 anos a contar da data da concessão, sendo renovável por iguais períodos sem limite temporal.
Um só registo engloba todos os Estados membros da União Europeia, podendo assinalar mais do que uma classe de produtos e serviços.
O processo de registo compreende um Exame Formal e sobre motivos absolutos de recusa.
O registo tem uma validade de 10 anos a contar da data do pedido, sendo renovável por iguais períodos sem limite temporal.
É um procedimento unificado de pedido de registo de marcas que cobre os estados mais importantes.
O pedido de internacional equivale a um pedido de registo em todos os estados contratantes designados no pedido. A União Europeia também poderá ser designada.
O processo de registo compreende um exame formal e a possibilidade de o registo ser recusado em relação a apenas certos países escolhidos, permanecendo vigente nos demais.
O registo tem uma validade de 10 anos a contar da data do pedido, sendo renovável por iguais períodos sem limite temporal.
O logótipo é o sinal adequado a identificar uma entidade que preste serviços ou comercialize produtos, distinguindo-a das demais, podendo ser utilizado, nomeadamente, em estabelecimentos, anúncios, impressos ou correspondência. É o modo pelo qual determinada entidade pretende ser conhecida junto do público.
O processo de registo engloba um exame formal e, decorrido o prazo de oposição, o processo é submetido a um exame substancial, sendo depois proferido um despacho final.
O registo tem uma validade de 10 anos a contar da data do pedido, sendo renovável por iguais períodos sem limite temporal
A marca é um sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindo-os dos de outras empresas.
Se a marca for registada, passa o seu titular a deter um direito exclusivo que lhe permitirá impedir que terceiros utilizem em Portugal, sem o seu consentimento, sinal igual ou semelhante ao seu, em produtos ou serviços idênticos ou afins (ou seja, o registo permite, nomeadamente, reagir contra imitações).
O processo de registo engloba um exame formal e, decorrido o prazo de oposição, o processo é submetido a um exame substancial, sendo depois proferido um despacho final.
O registo tem uma validade de 10 anos a contar da data da concessão, sendo renovável por iguais períodos sem limite temporal.
Um só registo engloba todos os Estados membros da União Europeia, podendo assinalar mais do que uma classe de produtos e serviços.
O processo de registo compreende um Exame Formal e sobre motivos absolutos de recusa.
O registo tem uma validade de 10 anos a contar da data do pedido, sendo renovável por iguais períodos sem limite temporal.
É um procedimento unificado de pedido de registo de marcas que cobre os estados mais importantes.
O pedido de internacional equivale a um pedido de registo em todos os estados contratantes designados no pedido. A União Europeia também poderá ser designada.
O processo de registo compreende um exame formal e a possibilidade de o registo ser recusado em relação a apenas certos países escolhidos, permanecendo vigente nos demais.
O registo tem uma validade de 10 anos a contar da data do pedido, sendo renovável por iguais períodos sem limite temporal.
O logótipo é o sinal adequado a identificar uma entidade que preste serviços ou comercialize produtos, distinguindo-a das demais, podendo ser utilizado, nomeadamente, em estabelecimentos, anúncios, impressos ou correspondência. É o modo pelo qual determinada entidade pretende ser conhecida junto do público.
O processo de registo engloba um exame formal e, decorrido o prazo de oposição, o processo é submetido a um exame substancial, sendo depois proferido um despacho final.
O registo tem uma validade de 10 anos a contar da data do pedido, sendo renovável por iguais períodos sem limite temporal
A Álvaro Duarte & Associados é um escritório de Propriedade Industrial que tem como objectivo e dinâmica dos seus serviços a protecção, a manutenção e a defesa de todas as tipologias de direitos, como sejam as Patentes de Invenção, as Marcas e os demais sinais distintivos do comércio.