May 23, 2025
Intellectual property (IP) due diligence is an essential process for assessing the value, risks, and consistency of a company’s intangible assets. Whether in the context of mergers and acquisitions, investments, commercial alliances, or internal audits, this type of in-depth analysis enables decision-making based on concrete data and ensures that IP rights are properly protected, leveraged, and aligned with the strategic goals of the business.
In the context of Intellectual Property, due diligence involves a thorough review of the intangible assets owned or used by an entity. This review covers trademarks, patents, designs, copyrights, domain names, trade secrets, and other elements that represent strategic value.
The goal is to verify whether these assets are properly registered, valid, free of disputes, and whether they grant the intended rights to their holder. It also involves assessing the existence of licenses, agreements, or restrictions that may affect their use or commercial exploitation.
Ao longo dos últimos anos, tenho assistido a um crescimento sustentado no panorama europeu da Propriedade Intelectual. Muito mudou nos últimos 50 anos. Agora, mais do que nunca, a inovação deixou de ser apenas uma palavra. Hoje em dia, a inovação, bem como a subsequente proteção, são uma prioridade estratégica. Não apenas em volume de registos, mas sobretudo na consciência do seu valor estratégico.
E é aqui que os atuais programas de incentivo da EUIPO ganham relevância prática. Enquanto CEO da Álvaro Duarte & Associados, vejo de perto o valor real e o poder transformador destes incentivos nas empresas, como o SME Fund, que permite o acesso de PMEs a financiamento que salvaguarda os seus ativos intangíveis. Mas este programa de incentivo da EUIPO, em específico, vai muito além do simples financiamento de taxas de registo de marcas, designs, patentes ou variedades vegetais. O mais relevante é que foi validado o investimento com um apoio estratégico, nomeadamente no diagnóstico dos ativos intangíveis de uma empresa, o chamado IP Scan.
The due diligence process should be tailored to the specific circumstances of each company, but generally includes:
Verification of Ownership
It is essential to confirm whether the company is the actual holder of the rights. In many cases, inconsistencies exist between official registrations and actual ownership, such as trademarks owned by a parent company but used by a subsidiary.
Status of Rights
Verification of the legal status of each asset: whether it is registered, renewed, involved in litigation, opposed by third parties, or subject to any territorial or temporal limitations.
Agreements and Licenses
Analysis of existing contracts, such as licenses, confidentiality agreements, co-development contracts, and any other legal instruments involving IP.
Strategic Value and Utilization
Due diligence should also evaluate how the assets are being used: whether there are untapped opportunities, if they are aligned with the brand’s positioning, and if they effectively contribute to market differentiation.
Risks and Contingencies
Identifies potential risks such as ongoing litigation, vulnerable registrations, conflicts with third parties, or unauthorized use of technology or design.
Através de artigos que desmistificam conceitos e abordam temas técnicos de forma acessível, a Álvaro Duarte & Associados reafirma o seu compromisso em promover uma cultura de conhecimento e em fortalecer o papel da Propriedade Intelectual como instrumento de competitividade e desenvolvimento económico.
A digitalização e a transição verde da economia europeia estão a redefinir o modo como as empresas encaram a inovação e a proteção dos seus ativos intangíveis. Neste contexto, a Europa tem sido exemplar na criação de mecanismos que incentivam a proteção da criatividade e da tecnologia, tornando a Propriedade Intelectual num verdadeiro motor de competitividade e sustentabilidade.
Portugal tem acompanhado esta evolução de forma consistente. A inovação, o reforço das marcas nacionais e o aumento das IndicaçõeS Geográficas e Denominações de Origem revelam um tecido económico que reconhece, cada
vez mais, o valor da diferenciação. O nosso país tem assumido um papel relevante na preservação do património imaterial e na valorização da identidade dos seus produtos. Um campo onde a Propriedade Intelectual se cruza com a cultura, a economia e a inovação.
Acredito que o futuro da Propriedade Intelectual passará por uma visão mais integrada e estratégica, onde tecnologia, criatividade e valorização coexistem. É nesse equilíbrio que reside a verdadeira força da inovação e é nesse caminho que a Álvaro Duarte & Associados continuará a posicionar-se: com experiência, com visão e com o mesmo compromisso que há mais de meio século orienta o nosso trabalho.
