09 Maio, 2025
O desporto é, sem dúvida, uma das indústrias mais emocionantes e dinâmicas do mundo:
Biliões de fãs, contratos multimilionários e uma vasta gama de merchandising. Nesta área, as marcas, os clubes e os atletas têm um interesse crescente em proteger a sua imagem e os seus produtos.
A Propriedade Intelectual (PI) desempenha um papel fundamental neste processo. Só a PI assegura que o valor de uma marca, do design de um produto ou até a própria identidade de um clube ou atleta estejam devidamente salvaguardados.
O desporto vai muito além da competição em si. Trata-se de uma indústria global que movimenta biliões. E, nesta indústria, a imagem e a reputação de atletas, clubes e marcas são fundamentais para o sucesso. Para proteger este valor, é essencial adotar estratégias de PI eficazes, que vão desde o registo de marcas até à gestão de direitos, nomeadamente de imagem.
Algumas marcas desportivas, como Nike, Adidas e Puma, são exemplos de grandes empresas que percebem a importância de proteger as suas marcas e os seus produtos. O registo de marcas permite a exclusividade no uso de símbolos, logótipos e slogans.
Quando uma marca desportiva regista um logótipo ou um nome, está a garantir que mais ninguém possa utilizar estes elementos para fins comerciais, evitando que o valor da marca seja diluído. Além disso, o registo de patentes e modelos de utilidade também é fundamental para proteger inovações em equipamentos desportivos ou vestuário, por exemplo
Os clubes desportivos têm a uma identidade visual constituída por logótipos, mascotes, slogans e cores, Estes são elementos distintivos e de bastante relevância para os seus fãs. A PI permite que estas identidades estejam legalmente protegidas, garantindo que os clubes possam controlar o uso indevido dos seus símbolos e evitar que terceiros se beneficiem do nome e da imagem do clube sem autorização expressa.
Além disso, o registo de marcas também protege as licenças de produtos, como camisolas, cachecóis ou outros artigos de merchandising. Ao garantir que o nome do clube está registado, este assegura que apenas os parceiros licenciados podem vender os produtos oficiais, preservando o seu valor e a sua imagem.
Para os atletas, a PI é crucial na proteção da sua imagem pessoal, que pode ser uma fonte significativa de rendimento. Direitos de imagem são uma forma de PI que permite aos atletas controlar a utilização do seu nome, imagem ou semelhança em campanhas publicitárias, produtos e até nas redes sociais.
Um bom exemplo disto mesmo são os contratos de licenciamento em que um atleta autoriza o uso da sua imagem para campanhas publicitárias ou produtos de marcas específicas.
Um bom exemplo disto mesmo são os contratos de licenciamento em que um atleta autoriza o uso da sua imagem para campanhas publicitárias ou produtos de marcas específicas.
Em alguns casos, a falta de proteção de PI pode levar a disputas jurídicas que afetam a reputação e o valor da marca ou do atleta. Um exemplo clássico disto mesmo é o caso de marcas que tentam registar logótipos semelhantes a outros já estabelecidos, criando confusão no mercado. No desporto, este tipo de disputa pode envolver clubes, marcas e até mesmo fãs que fazem uso indevido de logótipos ou símbolos sem permissão.
Um exemplo notório é o caso da Nike contra a Skechers, em que a Nike processou a Skechers por alegada violação de patente relacionada com o design de calçado desportivo. Esta disputa evidenciou como tanto os clubes, como as marcas precisam de uma estratégia sólida de PI para evitar litígios dispendiosos.
Outro exemplo relevante de proteção de marca no desporto envolve o Arsenal Football Club. Em 2002, o clube processou Matthew Reed por vender produtos não oficiais com símbolos semelhantes aos seus emblemas registados. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o uso não autorizado de uma marca registada pode prejudicar a garantia de origem do produto, mesmo que não haja confusão direta entre os consumidores.
O EUIPO (Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia) lançou em 2024 a campanha “Play Fair”, com o objetivo de sensibilizar os consumidores sobre a importância de escolherem fontes oficiais para assistir a eventos desportivos e adquirir produtos licenciados.
A campanha destaca como, ao fazerem isso, os fãs estão a proteger não apenas os direitos dos clubes e atletas, mas também a sua própria segurança. Isto porque alguns equipamentos contrafeitos podem inclusive conter materiais tóxicos ou falhar o seu propósito. O foco da campanha Play Fair está na redução da circulação de conteúdos ou materiais não autorizados, garantindo a integridade da indústria desportiva e a proteção da propriedade intelectual.
Com o crescimento da economia digital, a PI no desporto tem-se tornado ainda mais relevante. A ascensão das redes sociais, dos e-sports e da venda online de produtos desportivos aumentou a necessidade de uma proteção mais rigorosa de marcas e direitos de imagem. A gestão eficiente da PI permite que clubes, atletas e marcas protejam a sua identidade digital e enfrentem os desafios de um mercado em constante evolução.
Além disso, à medida que os contratos de licenciamento e parcerias aumentam, a proteção da PI torna-se um elemento-chave para garantir que as partes envolvidas cumpram as suas obrigações e que os direitos sejam respeitados.
A Propriedade Intelectual no desporto não é apenas uma ferramenta jurídica, mas sim um ativo estratégico. Marcas, clubes e atletas que protegem os seus direitos de PI estão a preservar o valor da sua imagem e a garantir o seu sucesso a longo prazo. À medida que a indústria desportiva continua a crescer e a evoluir, a PI será cada vez mais um fator de diferenciação e de proteção.
