O “estado da técnica”, ou “estado da arte”, refere-se a tudo o que já foi tornado público sobre um determinado tema antes da data de um pedido de patente ou modelo de utilidade. Isto inclui informações divulgadas em publicações, produtos já disponíveis no mercado ou qualquer outro meio acessível ao público. Além disso, abrange também pedidos de patente ou de modelo de utilidade que tenham sido apresentados no país onde se pretende obter proteção, mesmo que ainda não tenham sido publicados. O estado da técnica é um fator essencial na avaliação de uma invenção, pois determina se algo já era conhecido antes do pedido de patente e, portanto, se pode ou não ser protegido.