Logótipo

O logótipo é o sinal adequado a identificar uma entidade que preste serviços ou comercialize produtos, distinguindo-a das demais, podendo ser utilizado, nomeadamente, em estabelecimentos, anúncios, impressos ou correspondência. É o modo pelo qual determinada entidade pretende ser conhecida junto do público.

O processo de registo engloba um exame formal e, decorrido o prazo de oposição, o processo é submetido a um exame substancial, sendo depois proferido um despacho final.

O registo tem uma validade de 10 anos a contar da data do pedido, sendo renovável por iguais períodos sem limite temporal.