Serviços Jurídicos

A Álvaro Duarte & Associados através da sua equipa de advogados especialistas, oferece todos os serviços jurídicos relacionados com direitos de Propriedade Industrial, como sendo marcas, patentes, desenhos e direitos de autor, e concorrência desleal, nomeadamente, assessoria na cessão e licenciamento desses direitos e na defesa dos interesses dos clientes perante os tribunais civis, penais e administrativos.

O Departamento Jurídico oferece os seguintes serviços:
• Recursos contencioso-administrativos contra decisões dos organismos oficiais   de registo perante os Tribunais.

• Notificações a possíveis infractores de direitos de propriedade industrial e   intelectual.

• Acções judiciais por infracção, caducidade, nulidade e concorrência desleal.

• Redacção de contratos de cessão, de licença de direitos, de transferência de   tecnologia e acordos de confidencialidade.

• Recuperação de domínios registados de má fé nos organismos nacionais e   internacionais correspondentes.

• Assessoria jurídica e acções judiciais através da nossa rede de associados em   todo o mundo.