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Portugal na vanguarda da PI
17/06/2010
O Pedido Provisório de Patente (PPP), uma das modalidades de Propriedade Industrial disponibilizadas pelo INPI, em vigor desde o dia 1 de Outubro de 2008, permite efectuar um pedido de patente de uma forma acessível e rápida.

O PPP deve ser convertido em pedido definitivo, no prazo máximo de 12 meses, apresentando para o efeito, todos os documentos técnicos redigidos em português (resumo, descrição, reivindicações e, se necessário, desenhos) e efectuando o pagamento da respectiva taxa de conversão.

A principal vantagem do PPP consiste na fixação da prioridade de forma imediata, sem grandes exigências formais e a custos muito reduzidos, o que possibilita uma redução no investimento inicial, sendo que o adiamento na formalização do pedido completo concede ao requerente um ano para efectuar a avaliação do potencial da sua invenção.

Devido a todas estas características bastante apelativas, os PPPs têm vindo a revelar-se como um verdadeiro sucesso em Portugal, como demonstram os resultados bastante positivos, obtidos no estudo estatístico realizado aos PPPs apresentados no INPI, durante 2008 e 2009.

Fonte INPI